Bispos pedem "reflexão serena" sobre Código Penal

São Paulo (RV) - “Código Penal: Por que tanta pressa?” Em artigo publicado no último sábado, 8 de setembro, no jornal O Estado de São Paulo, o Cardeal-Arcebispo de São Paulo (SP), Dom Odilo Pedro Scherer, faz um crítica à pressa pela aprovação do texto.

“Mulheres e homens sensatos do Congresso Nacional, não seria melhor amadurecer mais esta reforma do Código Penal?”, questiona o Arcebispo.

Segundo Dom Odilo, houve audiências públicas, “mas se reclama de uma escuta desigual do pensamento da sociedade e de uma atenção privilegiada a grupos de interesse e pressão, em detrimento também da comunidade especializada do mundo jurídico, que sente a falta de um tempo mais adequado para a reflexão serena sobre as propostas de mudança”.

Com um texto de 1940, o Código Penal está sendo revisado e reformado de acordo com os costumes da atualidade. Desde 2011, uma comissão de juristas, nomeada pelo Senado Federal, se reune periodicamente para debater e propor uma reforma completa do atual Código. O texto final, com todas as propostas, foi entregue no dia 27 de junho ao presidente da Casa, o senador José Sarney, que encaminhou o Projeto de Lei do Senado nº 236/2012 para apreciação dos senadores e, em seguida, dos deputados.

O Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Raymundo Damasceno Assis, esteve no dia 30 de agosto com o senador José Sarney para entregar oficialmente um pedido de extensão do prazo para o debate com a sociedade civil a respeito do novo Código. O prazo já foi ampliado uma vez e a intenção da Conferência dos Bispos é que este prazo possa ser estendido mais uma vez para que haja maior participação de entidades, organismos da sociedade civil no aperfeiçoamento do Código.

Dom Damasceno também conversou com o senador sobre outros assuntos ligados ao Código Penal, como o aumento da penalização, que segundo o cardeal “vai resultar numa superpopulação das nossas prisões”, questões sobre a vida humana, “que deve ser preservada desde o seu início até o seu termino natural” e a eutanásia.

“O que queremos é que alguns princípios norteiem o nosso Código Penal, como o princípio da pessoa humana, o bem público, a convivência social, e que o novo Código não haja só a preocupação de penalizar, mas que tenhamos alternativas, como as chamadas Penas Alternativas”, explicou o cardeal arcebispo de Aparecida (SP).

A CNBB, ao final da 50ª Assembleia Geral dos Bispos, aprovou a criação de uma Comissão de especialistas a fim de também dar sua contribuição sobre o projeto do novo Código. Outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto dos Advogados Brasileiros, o Conselho Nacional do Ministério Público, igrejas evangélicas, seguem o mesmo caminho.

(BF-CNBB)