É inaugurado Ano Judiciário do Tribunal Apostólico da Rota Roma

Na administração da justiça na Igreja devem ser evitadas interpretações subjetivas e arbitrárias: foi o que afirmou Bento XVI, ontem pela manhã, na Sala Clementina, no Vaticano, por ocasião da inauguração do Ano Judiciário do Tribunal Apostólico da Rota Romana.O Papa recordou que, justamente este ano, se celebra o centenário do restabelecimento do Tribunal, por obra de São Pio X. Na audiência aos membros da Rota Romana, conduzidos pelo decano, Dom Antoni Stankiewicz, o Santo Padre deteve-se, em particular, sobre as causas matrimoniais."Favorecer um clima de confiança na atuação dos tribunais", evitando "a arbitrariedade dos critérios subjetivos", foi o caloroso convite que Bento XVI dirigiu aos membros da Rota Romana, ressaltando a importância de sua jurisprudência, especialmente no âmbito matrimonial.A Rota, reconheceu o papa, é chamada à árdua tarefa de "acertar a existência ou não da realidade matrimonial, que é intrinsecamente antropológica, teológica e jurídica". O matrimônio, advertiu, deve ser considerado "com o seu real significado humano e salvífico".Por outro lado, o direito não pode ser "reduzido a um mero conjunto de regras"."Somente desse modo - enfatizou -, as máximas da jurisprudência adquirem o seu verdadeiro valor, e não se tornam uma compilação de regras abstratas e repetitivas, expostas ao risco de interpretações subjetivas e arbitrárias."O pontífice deteve-se desse modo sobre a atuação dos ministros da justiça dos tribunais das Igrejas locais. Em particular, sobre as causas de nulidade matrimonial o papa pediu um esforço constante para se alcançar "a unidade de critérios de justiça", e indicou o risco de que se formem "jurisprudências locais sempre mais distantes" da interpretação das leis e "até mesmo da doutrina da Igreja sobre o matrimônio"."Faço votos - auspiciou - de que se estudem os meios oportunos para tornar a jurisprudência da Rota Romana sempre mais manifestamente unitária, bem como efetivamente acessível a todos os agentes da justiça, de modo que encontre aplicações uniformes em todos os tribunais da Igreja."Em seguida, Bento XVI evocou o valor dos pronunciamentos do Magistério eclesiástico, inclusive os discursos do papa à Rota Romana sobre questões jurídicas matrimoniais. Em seguida, concluiu o seu discurso fazendo votos de que o compromisso da Rota Romana seja vivificado com um "sempre mais profundo sentido eclesial da justiça", "verdadeiro serviço à comunhão salvífica".

Fonte: Rádio Vaticano